Questão #1208309 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1208308 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à invalidação dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1208307 · Direito Administrativo · 2014
Os serviços públicos podem ser públicos e de utilidade pública; próprios e impróprios do Estado; administrativos e industriais; e uti universi e uti singuli. Acerca dos tipos de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208306 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208305 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 traz exceções quanto à obediência ao princípio da não intervenção, no que se refere ao processo de intervenção nos Municípios. É correto afirmar que, com base no artigo 35 da CF/1988, caberá interve…
Resolver questão →Questão #1208304 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1208303 · Legislação Tributária · 2014
Teresa José tem por investimento: I ) 1 apartamento de 100m2 em prédio residencial que aluga para uma família, cujo valor venal é de R$164.000,00; II ) 2 apartamentos de 45m2 em prédio residencial que aluga para estudantes, com v…
Resolver questão →Questão #1208302 · Legislação Tributária · 2014
Maria, moradora de uma das favelas situadas em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) que passam por reformulação habitacional, conseguiu financiamento de um apartamento, via Sistema Financeiro da Habitação (SFH), no valor de R…
Resolver questão →Questão #1208301 · Legislação Tributária · 2014
A Zap Auditoria e Consultoria Estratégica Ltda., cujo quadro societário é composto por economistas perante a Secretaria de Finanças do Município, está enquadrada sob regime especial de recolhimento do ISS. Com o aumento da demand…
Resolver questão →Questão #1208300 · Legislação Tributária · 2014
O hospital XYZ, sob nova direção, regularizou seu EGRS perante a Prefeitura de São Paulo, dado que antes apontava que gerava, potencialmente, 150kg de resíduos por dia e ajustou que gera cerca de 290kg de resíduos por dia. Ademai…
Resolver questão →Questão #1208299 · Legislação Tributária · 2014
Ainda sobre a Contribuição de Melhoria referente à praça construída na frente da residência de Joaquim José, analise as assertivas abaixo. I. A Contribuição de Melhoria será arrecadada e deverá ser paga mensalmente. II. Não será …
Resolver questão →Questão #1208298 · Legislação Tributária · 2014
Por motivos de localização privilegiada e estratégia empresarial, o Bufê Gula decidiu comprar um imóvel no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Ipiranga, utilizando-se do programa de incentivo para revitalização socioec…
Resolver questão →Questão #1208297 · Legislação Tributária · 2014
MC Rapper, que está tentando a sorte no ramo do Hip Hop”, de forma independente, fez o rascunho de um projeto de show destinado ao público jovem paulistano. Ainda pensando em como operacionalizar financeiramente o projeto, ele te…
Resolver questão →Questão #1208296 · Legislação Tributária · 2014
No exercício de sua função judicante, o Conselho Municipal de Tributos (CMT), conforme determinado na Legislação Municipal (Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, e Lei nº 15.690/2013), recebeu um recurso para julgar que trata…
Resolver questão →Questão #1208295 · Legislação Tributária · 2014
Um advogado novato, ainda sem muitos recursos financeiros, mas preocupado em atender às determinações sobre a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA), prevista no Decreto nº 52.703/2011 e suas alterações, do Município de São Paulo…
Resolver questão →Questão #1207331 · Direito Tributário · 2014
Sobre a isenção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197662 · Direito Tributário · 2014
A obrigação tributária pode ser principal e acessória.Sobre esse assunto, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1197648 · Direito Tributário · 2012
Sobre as obrigações tributárias acessórias dos contribuintes e seus livros fiscais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1197587 · Direito Tributário · 2014
Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas abaixo. I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo do tributo sem levar em consideração o valor do objeto tributado, mas na sua quantidade. II. A alíquota do…
Resolver questão →Questão #1197586 · Matemática Financeira · 2014