Questão #1545618 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1545617 · Direito Constitucional · 2018
A competência para a explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado é dos
Resolver questão →Questão #1545616 · Direito Constitucional · 2018
É imunidade extensível aos vereadores:
Resolver questão →Questão #1545615 · Direito Constitucional · 2018
NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1545614 · Direito Constitucional · 2018
A partir de julgamentos de mandados de injunção coletivos, em 2007, entre eles o MI 708, o Supremo Tribunal Federal alterou seu entendimento acerca dos efeitos e da abrangência da decisão. Corresponde a essa mudança:
Resolver questão →Questão #1545613 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime constitucional atribuído à polícia civil e aos policiais civis, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1544978 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
Resolver questão →Questão #1544977 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a segurança pública nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544976 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o Servidor Público, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544975 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a Administração Pública, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544974 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a idade mínima para candidatura nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544973 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a condição de uma criança nascida no Brasil, enquanto seus pais estejam visitando o país como turistas, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544972 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1544971 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a partir da elaboração de uma Constituição Federal é chamado___________________________.
Resolver questão →Questão #1544712 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal Brasileira determina que no Brasil não haverá os seguintes tipos de penas, exceto:
Resolver questão →Questão #1544711 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1544710 · Direito Constitucional · 2018
Um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais é representado por:
Resolver questão →Questão #1544462 · Direito Constitucional · 2018
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #1544461 · Direito Constitucional · 2018
Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Exec…
Resolver questão →Questão #1544460 · Direito Constitucional · 2018