Questão #1041440 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1041439 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. Servidor público poderá acumular o seu cargo pú…
Resolver questão →Questão #1041438 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal em seu Capítulo VII dispõe acerca da Administração Pública. O artigo 37 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Resolver questão →Questão #1041437 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, presidente de uma autarquia estadual, ficou muito entusiasmado com um projeto de sua autoria, o qual resultou na melhoria do serviço prestado à população. Com o objetivo de divulgar sua realização, determinou que o setor d…
Resolver questão →Questão #1041436 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para aten…
Resolver questão →Questão #1041435 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para at…
Resolver questão →Questão #1041434 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, presidente de uma autarquia estadual, ficou muito entusiasmado com um projeto de sua autoria, o qual resultou na melhoria do serviço prestado à população. Com o objetivo de divulgar sua realização, determinou que o setor d…
Resolver questão →Questão #1041433 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público, por ter natureza de ato administrativo, está sujeito ao controle de legalidad…
Resolver questão →Questão #1041432 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizad…
Resolver questão →Questão #1041430 · Direito Constitucional · 2017
Anastácio é Ministro do Supremo Tribunal Federal e Anacleto, membro do Conselho Nacional de Justiça. A ambos é imputada a prática de crime de responsabilidade. Diante dessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal, comp…
Resolver questão →Questão #1041429 · Direito Constitucional · 2017
Determinada região situada no território do Estado X pretende desmembrar-se deste para se anexar ao Estado Y, ao passo que os Municípios W e Z pretendem fundir-se. A Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1041428 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o texto Constitucional, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição está coligada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos socia…
Resolver questão →Questão #1041427 · Direito Constitucional · 2017
A administração do Estado brasileiro é subdividida em esferas Federal, Estadual e Municipal. Assinale abaixo alternativa que não contém atividade de competência exclusiva do Município:
Resolver questão →Questão #1041425 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Lei aprovada pelo Congresso Nacional para conferir proteção especial às mulheres, seja qual for o tratamento diferenciad…
Resolver questão →Questão #1041424 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista as normas constitucionais relativas às políticas urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041422 · Direito Constitucional · 2017
Lei de determinado Estado da Federação dispõe que:Art. 1º. Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Estado Delta o Festival de Música Delta, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, fruto da iniciativa privada do …
Resolver questão →Questão #1041421 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal consagra hipóteses de aquisição de propriedade urbana e rural por usucapião, estabelecendo que, para a usucapião de área de terra em zona rural,
Resolver questão →Questão #1041420 · Direito Constitucional · 2017
Suponha que a mesa do Senado Federal ajuíze ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal - STF, em face de dispositivos do Código de Processo Civil segundo os quais tramitam em segredo de justiça os pro…
Resolver questão →Questão #1041419 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF.I O direito à liberdade de reunião é garantido pela CF, desde que exercido de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao públ…
Resolver questão →Questão #1041418 · Direito Constitucional · 2017