Questão #1041502 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041501 · Direito Constitucional · 2017
Em face da disciplina constitucional do direito de greve, bem como à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria,
Resolver questão →Questão #1041499 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
Resolver questão →Questão #1041498 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:
Resolver questão →Questão #1041482 · Direito Constitucional · 2017
Entendendo que uma determinada lei municipal, editada no ano de 1986 com a finalidade de disciplinar a jornada de trabalho dos empregados de indústrias situadas no território do município, confronta preceito fundamental da Consti…
Resolver questão →Questão #1041477 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Município editou lei prescrevendo que o servidor público municipal titular de cargo público efetivo gozará de férias anuais remuneradas, acrescidas do valor de um quinto sobre sua remuneração normal. Considerando que …
Resolver questão →Questão #1041476 · Direito Constitucional · 2017
Lei de determinado Estado, de iniciativa parlamentar, prescreve que o Estado é solidariamente responsável pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresa por ele contratada, quando o valor pleiteado pelo empregado for d…
Resolver questão →Questão #1041475 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1041460 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041459 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da nacionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1041458 · Direito Constitucional · 2017
Analise as afirmativas a seguir:I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambie…
Resolver questão →Questão #1041457 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 7o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Resolver questão →Questão #1041456 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1041455 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1041454 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1041453 · Direito Constitucional · 2017
Nos dias de hoje, o déficit da previdência social está em evidência porque, segundo alguns governantes, a Administração Pública não possui recursos suficientes para pagar os beneficiários. O servidor público, assim como todos os …
Resolver questão →Questão #1041447 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrati…
Resolver questão →Questão #1041444 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal do Brasil, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, …
Resolver questão →Questão #1041443 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a teoria constitucional majoritária, a constituição é classificada como
Resolver questão →Questão #1041442 · Direito Constitucional · 2017