Questão #1041573 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041569 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a cobrança de taxa de matrícula em universidades públicas:
Resolver questão →Questão #1041567 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1041566 · Direito Constitucional · 2017
Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1041565 · Direito Constitucional · 2017
Leia o excerto a seguir.Nesses termos, sobre a moderna Jurisdição Constitucional, sua jurisprudência e inovações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041563 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Complete o Parágrafo único. A República Federativa do Brasil …
Resolver questão →Questão #1041561 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a interpretação das normas constitucionais, um dos temas que há vários anos permanece em discussão é o da diferença entre regras e princípios, indo desde a proposta de Ronald Dworkin em 1967, passando pela ponderação de val…
Resolver questão →Questão #1041560 · Direito Constitucional · 2017
Muitas são as competências atribuídas ao chefe do Poder Executivo no Brasil, conforme expõe o texto abaixo. Pelo exposto no texto, o Chefe do Poder Executivo assume muitas competências, sejam elas típicas ou atípicas.Assinale a a…
Resolver questão →Questão #1041558 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a aplicação da cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041557 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o Art. 203 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, SEÇÃO IV, Da Assistência Social, a mesma será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por o…
Resolver questão →Questão #1041556 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Referente a esse artigo é vedada:
Resolver questão →Questão #1041555 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1041546 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, TÍTULO I, Dos Princípios Fundamentais, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…
Resolver questão →Questão #1041539 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais disciplinados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041526 · Direito Constitucional · 2017
João foi contratado por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atuar junto a órgão da Administração direta, integrante do Poder Executivo de certo Estado, a fim de atender a necessidade temporária de exc…
Resolver questão →Questão #1041522 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativas à atitude a ser adotada face a ilícitos dessa natureza, e indique a alternat…
Resolver questão →Questão #1041521 · Direito Constitucional · 2017
Ocupante de cargo público efetivo de médico estadual pretende prestar concurso para o cargo de médico promovido pela Prefeitura do Município em que reside. Na hipótese de ser aprovado no concurso em questão, à luz da Constituição…
Resolver questão →Questão #1041519 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética:Determinado grupo de pessoas, com o intuito de protestar contra o governo, reuniu-se em determinado local público da cidade. Minutos depois, foi designado um coletivo policial para dispers…
Resolver questão →Questão #1041508 · Direito Constitucional · 2017
O órgão federal de fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa contra certa empresa, por violação a determinadas normas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador. A empresa pretende propor ação pa…
Resolver questão →Questão #1041504 · Direito Constitucional · 2017