Questão #1050930 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050929 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e a…
Resolver questão →Questão #1050928 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1050927 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste…
Resolver questão →Questão #1050926 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a expressão de atividade artística, independentemente de censura e licença, mas a lei poderá prever a criação de conselhos de fisca…
Resolver questão →Questão #1050925 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
Resolver questão →Questão #1050924 · Direito Constitucional · 2017
Analise as afirmativas a seguir sobre a os estados-membros, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( )Os estados-membros são regidos por leis próprias, elaboradas segundo o processo legislativo estabelecido em suas Co…
Resolver questão →Questão #1050923 · Direito Constitucional · 2017
O objetivo fundamental da segurança pública é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144 da CF/88). Segundo o constitucionalista Pedro Lenza, podemos distinguir a) polícia administrativ…
Resolver questão →Questão #1050922 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050921 · Direito Constitucional · 2017
Considerando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #1050920 · Direito Constitucional · 2017
Leia o texto a seguir. (…) arranca da ideia de que a leitura de um texto normativo se inicia pela pré-compreensão do seu sentido através do intérprete. A interpretação da constituição também não foge a esse processo: é uma compre…
Resolver questão →Questão #1050907 · Direito Constitucional · 2017
As regras para a aposentadoria do servidor público são diferenciadas. Dessa forma, algumas peculiaridades existem para a devida concessão desse benefício. Atualmente, de acordo com a Constituição Federal, o servidor se aposenta
Resolver questão →Questão #1050906 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito à repartição de receitas tributárias, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas …
Resolver questão →Questão #1050904 · Direito Constitucional · 2017
A ressignificação das Constituições provocou deslocamentosimportantes na compreensão da ordem jurídica dos Estadosdemocráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformaçõessobre o conceito de Constituição, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1050903 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobretratados e convenções internacionais para assinalar aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050892 · Direito Constitucional · 2017
Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar fato determinado, por prazo certo. Suponha que o P…
Resolver questão →Questão #1050888 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1050887 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1050886 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o texto da Constituição Federal Brasileira, no artigo 206, o ensino será ministrado com base nos princípios de uma gestão _______________________________ do ensino público, na forma de lei. Complete corretamente a lacuna:
Resolver questão →Questão #1050885 · Direito Constitucional · 2017