Questão #10508872017

Direito Constitucional — ordem social

Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

A Cultos religiosos e suas liturgias são passíveis de questionamentos e proibições. B O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é assegurado mediante pagamento de taxas. C É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. D É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

Direito Constitucional — ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?