Questão #1050965 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1050963 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Alteração no entendimento jurisprudencial, despida de mudança em relações fáticas, com a consequente afirmação da inconstitucionalidade de uma situação, até então considerada constituci…
Resolver questão →Questão #1050962 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao tratar das competências legislativas dos entes federativos, atribui aos Estados a competência para
Resolver questão →Questão #1050961 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o prazo nela prevista para a licença gestante.
Resolver questão →Questão #1050960 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço de seu país.
Resolver questão →Questão #1050958 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050957 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no(na)
Resolver questão →Questão #1050956 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superiores. Situação hipotética: Determinado DP, inconformado com a prisão preventiva d…
Resolver questão →Questão #1050953 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, extinto o cargo, o servidor público estável ficará em disponibilidade
Resolver questão →Questão #1050946 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o regime da intervenção previsto na Constituição da República, analise as proposições abaixo:I - O Estado poderá intervir em seus Municípios para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.II - O decreto de interven…
Resolver questão →Questão #1050944 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. A vedação à internação de Lúcio em acomodações superiores mediante o pagamento da diferença é constitucional: o atendim…
Resolver questão →Questão #1050941 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é atribuição do Congresso Nacional e depende da sanção do presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1050938 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membro do Ministério Público, desde que afastado de suas atribuições, poderá exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
Resolver questão →Questão #1050937 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado federal, mas ele ainda não tenha sido empossado como tal. Nesse caso, Pedro, q…
Resolver questão →Questão #1050936 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Provas de autoria de crime hediondo obtidas mediante interceptação telefônica determinada por Delegado de Polícia.II. Provas de prática de crime obtidas mediante cumprimento, durante o dia, de …
Resolver questão →Questão #1050935 · Direito Constitucional · 2017
É correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:
Resolver questão →Questão #1050934 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as prerrogativas e incompatibilidades dos congressistas estabelecidas na Constituição Federal, os Senadores e os Deputados Federais não podem, desde a
Resolver questão →Questão #1050933 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a regra atual da Constituição Federal, supondo que o servidor público de cargo efetivo municipal X, homem, atualmente com 65 anos de idade, decida se aposentar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050932 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve que
Resolver questão →Questão #1050931 · Direito Constitucional · 2017