Questão #1051052 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1051050 · Direito Constitucional · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e legais a respeito de competência. Auditoria do TCU indicou que o prefeito do município X desvi…
Resolver questão →Questão #1051049 · Direito Constitucional · 2017
Em determinado estado da Federação, um juiz de direito estadual, um promotor de justiça estadual e um procurador do estado cometeram, em momentos distintos, crimes comuns dolosos contra a vida. Não há conexão entre esses crimes. …
Resolver questão →Questão #1051048 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídico do país. Considerando o papel de proeminência do citado Conselho, analise as …
Resolver questão →Questão #1051047 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe elaborar relatório semestral s…
Resolver questão →Questão #1051046 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1051045 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações de
Resolver questão →Questão #1051043 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Políticos, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1051042 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Administração Pública é CORRETO afirmar, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1051041 · Direito Constitucional · 2017
À luz do direito vigente, as emendas à Constituição Federal, aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, são atos normativos que decorrem do poder
Resolver questão →Questão #1051040 · Direito Constitucional · 2017
Rubens, brasileiro naturalizado, tem 34 anos e é advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada, exercendo efetivamente a advocacia há mais de dez anos. Walter, brasileiro nato, tem 30 anos de idade e exerce o cargo de Ju…
Resolver questão →Questão #1051039 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1051038 · Direito Constitucional · 2017
As medidas provisórias podem versar sobre matéria
Resolver questão →Questão #1051037 · Direito Constitucional · 2017
Em razão de indevida dispensa de licitação, que gerou prejuízo ao erário decorrente de compra superfaturada, o Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de determinado município do e…
Resolver questão →Questão #1051036 · Direito Constitucional · 2017
Luís, portador de deficiência física congênita e trabalhador da iniciativa privada, solicitou a orientação de um profissional da área jurídica a respeito das peculiaridades do regime geral de previdência social considerando a sua…
Resolver questão →Questão #1051033 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.
Resolver questão →Questão #1051032 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrati…
Resolver questão →Questão #1051030 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo. Compete exclusivamente à União legislar sobre normas de processo e de julgamento de crimes de responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1051029 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. À luz do princípio da simetria, por determinação de constituição estadual, é constitucional a criação de órgão de controle administrativo local do Poder Judiciário do qual p…
Resolver questão →Questão #1051028 · Direito Constitucional · 2017