Questão #1051026 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1051025 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando
Resolver questão →Questão #1051024 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas dos entes federados, em virtude de sentença judiciária, deverão ser efetuados exclusivam…
Resolver questão →Questão #1051023 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. Servidor público poderá acumular o seu cargo pú…
Resolver questão →Questão #1051022 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. O controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, que possui a atribuição, de natureza jurisdicional…
Resolver questão →Questão #1051021 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal em seu Capítulo VII dispõe acerca da Administração Pública. O artigo 37 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Resolver questão →Questão #1051020 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #1051019 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativo…
Resolver questão →Questão #1051017 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República, após a análise de sua assessoria, editou decreto extinguindo certo quantitativo de cargos públicos vagos e organizando um setor da administração pública federal. Essa última medida não acarretou aumento…
Resolver questão →Questão #1051016 · Direito Constitucional · 2017
Após a aprovação pelo Senado Federal, a competência privativa para nomear os ministros do Tribunal Superior do Trabalho é do
Resolver questão →Questão #1051015 · Direito Constitucional · 2017
Em relação às competências constitucionais do Congresso Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1051014 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por…
Resolver questão →Questão #1051012 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item a seguir. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.
Resolver questão →Questão #1051010 · Direito Constitucional · 2017
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,
Resolver questão →Questão #1051009 · Direito Constitucional · 2017
A câmara municipal de Aracaju, preocupada com o risco de acidentes ambientais e com a saúde da população, publicou uma lei decretando a impossibilidade, nos limites do município, de instalação de empresas que lidem com materiais …
Resolver questão →Questão #1051008 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:
Resolver questão →Questão #1051007 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as regras constitucionais acerca da imunidade parlamentar, a respeito da prisão processual de Deputado Federal, é correto afirmar que o parlamentar
Resolver questão →Questão #1051003 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. A garantia da dignidade da pessoa humana é um objetivo da República Federativa do Brasil e tem consolidado decisões judi…
Resolver questão →Questão #1051002 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com as normas da Constituição Federal, o militar alistável,
Resolver questão →Questão #1051001 · Direito Constitucional · 2017