Questão #1051086 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1051082 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. Compete exclusivamente ao Congresso Nacional processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República caso estes cometam crimes de responsabi…
Resolver questão →Questão #1051081 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os governadores dos estados e …
Resolver questão →Questão #1051080 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, as terras que tradicionalmente os índios ocupam
Resolver questão →Questão #1051079 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.
Resolver questão →Questão #1051078 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1051076 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.I A concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, s…
Resolver questão →Questão #1051075 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição da República, a Administração Pública Indireta compreende as categorias de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1051074 · Direito Constitucional · 2017
O voto secreto e o voto feminino foram assentados, pela primeira vez, em base constitucional no país, pela Constituição Brasileira de
Resolver questão →Questão #1051071 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os partidos políticos possuem autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento, …
Resolver questão →Questão #1051066 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale ( V ) para a afirmativa verdadeira e ( F ) para a falsa.I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado passe livre em tra…
Resolver questão →Questão #1051065 · Direito Constitucional · 2017
Lei de determinado Estado da Federação dispõe que:Art. 1º. Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Estado Delta o Festival de Música Delta, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, fruto da iniciativa privada do …
Resolver questão →Questão #1051062 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. O controle externo a cargo do Congresso Nacional é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, que possui a atribuição, de natureza jurisdicional…
Resolver questão →Questão #1051061 · Direito Constitucional · 2017
Fernando passou mal de manhã em sua residência e, como estava sozinho, tentou sair para buscar ajuda, mas não conseguiu nem abrir o portão de casa. Fernando teve tempo apenas de pedir auxílio ao seu vizinho, Paulo, desmaiando log…
Resolver questão →Questão #1051060 · Direito Constitucional · 2017
Mediante a Constituição Federal. Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e…
Resolver questão →Questão #1051057 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.
Resolver questão →Questão #1051056 · Direito Constitucional · 2017
À luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípios
Resolver questão →Questão #1051055 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à Organização do Estado, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1051054 · Direito Constitucional · 2017
Genésio assistiu a um documentário que falava dos riscos para a humanidade dos danos causados ao meio ambiente. Curioso sobre a competência para legislar sobre esse tema e, como estudante de Direito e futuro defensor da causa, co…
Resolver questão →Questão #1051053 · Direito Constitucional · 2017