Questão #1051167 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1051164 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1051163 · Direito Constitucional · 2017
Sobre as Emendas Constitucionais e o seu processo de elaboração é CORRETO afirmarmos que
Resolver questão →Questão #1051154 · Direito Constitucional · 2017
Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).
Resolver questão →Questão #1051153 · Direito Constitucional · 2017
Diversos autores, para facilitar o estudo das Constituições, fornecem classificações das mais diversas ordens para essas Cartas, na busca de esclarecer os traços mais marcantes desses Estatutos Supremos dos Estados, apontando seu…
Resolver questão →Questão #1051147 · Direito Constitucional · 2017
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #1051143 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Ação ajuizada pelo Ministério Público com vistas a obter a devolução ao erário de valores correspondentes a despesas efetuadas com recursos públicos para custear viagens pessoais de familiares …
Resolver questão →Questão #1051137 · Direito Constitucional · 2017
Servidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar manifestação a fim de que sua reivindicação fosse atendida. Em vista disso, o Est…
Resolver questão →Questão #1051136 · Direito Constitucional · 2017
Entendendo tratar-se de hipótese que se mostra relevante e urgente, o Presidente da República editou medida provisória disciplinando a compra e venda de imóveis no Brasil, por meio da qual impôs uma série de requisitos e formalid…
Resolver questão →Questão #1051134 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. No Estado brasileiro, é plena a liberdade de associação de seus cidadãos, desde que para fins lícitos, sendo…
Resolver questão →Questão #1051129 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República pretende que seja editada norma prevendo novas penas administrativas, a par das sanções já previstas em lei, àqueles que praticarem infração às regras de proteção ao consumidor. Considerando as disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1051126 · Direito Constitucional · 2017
Dois sindicatos distintos, ambos com base territorial no município de São Paulo, consideram-se legítimos representantes de uma determinada categoria profissional, invocando o direito de atuar em nome dessa, em questões judiciais …
Resolver questão →Questão #1051104 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a única alternativa que o Prefeito Municipal de Quarto Centenário pode legislar mediante publicação de Decreto:
Resolver questão →Questão #1051103 · Direito Constitucional · 2017
Estabelecido pelo artigo 214 da Constituição Federal de 1988, no capítulo da Educação, consta: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração ______________________, com o objetivo de articular o sistema nacional de …
Resolver questão →Questão #1051102 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o artigo art.205 da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando, exceto:
Resolver questão →Questão #1051101 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 7o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Resolver questão →Questão #1051100 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa em desacordo com os preceitos constitucionais:
Resolver questão →Questão #1051099 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 7o da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Resolver questão →Questão #1051089 · Direito Constitucional · 2017
Determinado deputado estadual apresentou projeto de lei com o objetivo de estabelecer regras relativas ao domicílio eleitoral nas eleições para governador a serem realizadas no próximo ano. Após o respectivo processo legislativo,…
Resolver questão →Questão #1051087 · Direito Constitucional · 2017