Questão #1060679 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1060678 · Direito Constitucional · 2017
Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, tem consciência de suas obrigações e luta para que o que é justo e correto seja…
Resolver questão →Questão #1060677 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil traz em seu bojo os direitos e garantias tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos …
Resolver questão →Questão #1060676 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo.I. É possível a impetração de mandado de injunção quando uma norma regulamentadora dificulta o exercício dos direitos e libe…
Resolver questão →Questão #1060673 · Direito Constitucional · 2017
Considere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado.A respeito da competência estadual para legislar acerca da matéria em apreço, assina…
Resolver questão →Questão #1060671 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Constitui prerrogativa constitucional do…
Resolver questão →Questão #1060670 · Direito Constitucional · 2017
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição (art. 220 da CF). Acerca da comunicação social, assinale a alternativa correta de acord…
Resolver questão →Questão #1060669 · Direito Constitucional · 2017
O Chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo, ao fim do exercício financeiro, confeccionou dois arrazoados: o primeiro deles, contendo a prestação das contas anuais de governo e o segundo, das contas anuais de gestão…
Resolver questão →Questão #1060668 · Direito Constitucional · 2017
A Defensoria Pública é instituição essencial à Justiça. Incumbe aos membros da Defensoria da União e dos Estados atuar em prol daqueles considerados hipossuficientes. Também é função precípua da referida instituição, exceto:
Resolver questão →Questão #1060664 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. As comissões parlamentares de inquérito, instauradas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, terão prazo certo para apurar fato determinado, além de poderes in…
Resolver questão →Questão #1060663 · Direito Constitucional · 2017
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base na posição majoritária e atual do STF. É vedado às instituições privadas com fins lucrativos participarem do SUS, as quais não podem, ainda, oferecer quartos …
Resolver questão →Questão #1060662 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060661 · Direito Constitucional · 2017
Os Municípios têm poder de auto-organização, o qual está expresso
Resolver questão →Questão #1060660 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o Art. 61 da Constituição Federal, esta somente poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1060659 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo e responda: I. São princípios sensíveis a forma republicana, o sistema representativo, o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonomia municipal e a prestação de contas da Administraçã…
Resolver questão →Questão #1060658 · Direito Constitucional · 2017
O CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,
Resolver questão →Questão #1060656 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o regime constitucional de proteção dos direitos fundamentais,
Resolver questão →Questão #1060653 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha-se que João, procurador da República, seja convidado a ocupar cargo em comissão de procurador…
Resolver questão →Questão #1060652 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Com o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e os munícipios poderão firmar instrum…
Resolver questão →Questão #1060651 · Direito Constitucional · 2017