Questão #1070314 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1070313 · Direito Constitucional · 2017
Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal…
Resolver questão →Questão #1070312 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070311 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1070310 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sobrinha de João, que é governador do mesmo estado de Maria. Nesse caso, Maria pod…
Resolver questão →Questão #1070307 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A CF assegura o amplo acesso aos cargos públicos, bem como a livre manifestação do pensamento, motivo…
Resolver questão →Questão #1070306 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpretação contra disposição constitucional expressa, ao conceber a Constituição como…
Resolver questão →Questão #1070305 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070304 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA segundo o disposto na legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1070296 · Direito Constitucional · 2017
Em procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual respectivo deu provimento a representação, com vistas a prover a execução de decisã…
Resolver questão →Questão #1070295 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à competência dos municípios prevista na Constituição Federal, leia as sentenças e marque a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1070293 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal poderá ser alterada por meio de proposta de emenda constitucional apresentada
Resolver questão →Questão #1070291 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1070290 · Direito Constitucional · 2017
Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Con…
Resolver questão →Questão #1070289 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, eventual ação de indenização movida por particular em virtude de acidente de trânsito ocorrido em Recife, envolvendo veículo de propriedade da União Federal, deve ser ajuizada perante juízes …
Resolver questão →Questão #1070288 · Direito Constitucional · 2017
Nuno e Manuel são dois jovens adultos de nacionalidade originária portuguesa que fixaram residência no Brasil e, após cumpridos os requisitos pertinentes, adquiriram a nacionalidade brasileira. Nuno almeja um dia tornar-se Minist…
Resolver questão →Questão #1070287 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito, o que estabelece a prevalência inequ…
Resolver questão →Questão #1070286 · Direito Constitucional · 2017
O método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais razoável para determinado caso jurídico partindo-se da situação concreta para a…
Resolver questão →Questão #1070285 · Direito Constitucional · 2017
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.Nessa situação hipotética, de acordo com a CF…
Resolver questão →Questão #1070283 · Direito Constitucional · 2017