Questão #1073592 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1073320 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com Pedro Paulo de Abreu Funari (2003), as bases do surgimento da Arqueologia no Brasil estão ligadas
Resolver questão →Questão #1072440 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Cidadão de Barueri pleiteia licença para realizar reforma e construção em imóvel de que é proprietário, mas a Municipalidade rejeita seu pleito. Entendendo o Cidadão que preenche todos os…
Resolver questão →Questão #1070577 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o Supremo Tribunal Federal, dentre as atuações do Poder Legislativo a seguir arroladas, decorrentes de emendas às Constituições Federal e Estaduais por iniciativa legislativa própria, a única que não viola o princípio da …
Resolver questão →Questão #1070570 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Estado da federação promulga lei que autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio em dinheiro, como forma de estímulo à cultura regional, a artistas nascidos no Estado que preencham determinadas condições, relativamen…
Resolver questão →Questão #1070563 · Direito Constitucional · 2017
Determinados empregados de empresa pública estadual, sujeitos ao regime jurídico trabalhista, tiveram seus salários majorados para ajustá-los aos valores médios pagos no mercado. Em razão disso, esses empregados, que antes perceb…
Resolver questão →Questão #1070562 · Direito Constitucional · 2017
Alegando dificuldades decorrentes da situação econômica enfrentada pelo país, empresa de determinado setor privado propõe a seus empregados que sejam revistas as condições relativas à possibilidade de compensação de horas, reduçã…
Resolver questão →Questão #1070561 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue. O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das forças armadas.
Resolver questão →Questão #1070554 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070549 · Direito Constitucional · 2017
Indivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração municipal, vindo a ser contratado. Posteriormente, o mesmo indivíduo foi eleito v…
Resolver questão →Questão #1070535 · Direito Constitucional · 2017
Direito do cidadão e dever do Estado, a assistência social caracteriza-se por não ser contributiva e prover os mínimos sociais; é realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, com vist…
Resolver questão →Questão #1070532 · Direito Constitucional · 2017
Na Constituição Federal de 1988 há um capítulo sobre Educação, Cultura e Desporto. O art. 205 deste capítulo dispõe que: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração …
Resolver questão →Questão #1070525 · Direito Constitucional · 2017
Modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece normas de Transição.
Resolver questão →Questão #1070524 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o regime constitucional das imunidades parlamentares, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1070523 · Direito Constitucional · 2017
Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um elaborador de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um…
Resolver questão →Questão #1070522 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070520 · Direito Constitucional · 2017
Considere o seguinte texto.Além desses métodos clássicos de interpretação jurídica, a atuai hermenêutica descreve, estuda e aplica princípios interpretativos, especificamente voltados à interpretação da Constituição. Sobre os pri…
Resolver questão →Questão #1070517 · Direito Constitucional · 2017
Com base no texto da Constituição Federal, são princípios básicos da administração pública:
Resolver questão →Questão #1070515 · Direito Constitucional · 2017
Lei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntário, será
Resolver questão →Questão #1070514 · Direito Constitucional · 2017