Questão #1079955 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079954 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1079951 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Para o STF, o Poder Legislativo poderá emendar projeto de iniciativa privativa do chefe do Poder Exec…
Resolver questão →Questão #1079949 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional que assegura a liberdade de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que …
Resolver questão →Questão #1079947 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela maioria absoluta dos respectivos membros, mediante provocação da respectiva Mesa ou de part…
Resolver questão →Questão #1079944 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da Câmara dos deputados, quando então o processo deverá ser encaminhado ao Senad…
Resolver questão →Questão #1079935 · Direito Constitucional · 2017
Aos Membros do Ministério Público são conferidas garantias constitucionais, para que eles sirvam à coletividade com segurança e, assim, atinjam a plenitude nos seus importantes misteres constitucionais. Dentre essas garantias, de…
Resolver questão →Questão #1079934 · Direito Constitucional · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis no DireitoAdministrativo para assinalar a alternativa INCORRETAsobre o Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1079930 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobreo rol expresso de penas vedadas no ordenamentoconstitucional brasileiro para assinalar a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1079929 · Direito Constitucional · 2017
Seria incompatível com a Constituição Federal a constituição de associação sindical
Resolver questão →Questão #1079928 · Direito Constitucional · 2017
A legislação previdenciária, ao dispor sobre a aposentadoria de servidores públicos civis titulares de cargos públicos efetivos, deve observar, dentre outras normas constitucionais, aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1079924 · Direito Constitucional · 2017
Analisar a sentença abaixo: O servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função (1ª parte). Os serv…
Resolver questão →Questão #1079917 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a titularidade do poder constituinte no constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que é conferida ao:
Resolver questão →Questão #1079916 · Direito Constitucional · 2017
O pressuposto direito líquido e certo no mandado de segurança resulta na seguinte consequência:
Resolver questão →Questão #1079915 · Direito Constitucional · 2017
Atualmente, para a interpretação das normas constitucionais, são usados os chamados métodos modernos de interpretação, mais complexos e integrados, balizados pelo pensamento de grandes juristas. A propósito, um desses métodos pre…
Resolver questão →Questão #1079914 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Resolver questão →Questão #1079913 · Direito Constitucional · 2017
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: EXCETO:
Resolver questão →Questão #1079912 · Direito Constitucional · 2017
Em termos práticos, o reconhecimento da repercussão geral da matéria no Supremo Tribunal Federal significa que
Resolver questão →Questão #1079911 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1079910 · Direito Constitucional · 2017