Questão #1085395 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1085386 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Legalidade, impessoalidade, mo…
Resolver questão →Questão #1085365 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros natos e naturalizados, não se apli…
Resolver questão →Questão #1085128 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos eregulamentos para sua fiel execução, constitui competência privativa do
Resolver questão →Questão #1084994 · Direito Constitucional · 2016
Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens. Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção única em cada esfera de governo e participação da comunidade são diretrizes que…
Resolver questão →Questão #1084937 · Direito Constitucional · 2016
W, deputado federal pelo Estado Beta, proferindo discurso no Congresso Nacional, fez contundentes críticas ao que denominou de abuso midiático contra a classe política”. Na oportunidade, acrescentou estar elaborando um projeto de…
Resolver questão →Questão #1084936 · Direito Constitucional · 2016
O Governador do Estado E, diante da informação de que poderia dispor de um lastro orçamentário mais amplo para a execução de despesas com a seguridade social, convocou seu secretariado a fim de planejar o encaminhamento a ser dad…
Resolver questão →Questão #1084923 · Direito Constitucional · 2016
Fausto, empregado da empresa X, exerce a função de operador de máquinas. Na semana passada, seu chefe hierárquico,chamou todos os empegados no pátio da fábrica e ofereceu bananas aos macacos que não estavam atingindo as metas,apo…
Resolver questão →Questão #1084913 · Direito Constitucional · 2016
Considere as seguintes hipóteses: I. Empregado de sociedade controlada indiretamente pelo poder público. II. Empregado de sociedade controlada diretamente pelo poder público. III. Empregado de sociedade de economia mista. IV. Ser…
Resolver questão →Questão #1084912 · Direito Constitucional · 2016
Danúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas a respeito da jornada de trabalho, consultou a Constituição Federal de 1988. Neste caso, Danúbia
Resolver questão →Questão #1084809 · Direito Constitucional · 2016
Ao tratar de questões referentes à Ergonomia do Ambiente Construído, podem ser utilizadas diversas metodologias, exceto:
Resolver questão →Questão #1084690 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece que NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto
Resolver questão →Questão #1084689 · Direito Constitucional · 2016
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1084688 · Direito Constitucional · 2016
É legitimado, dentre outros, para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1084344 · Direito Constitucional · 2016
O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
Resolver questão →Questão #1084331 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1083011 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a CF, compete originariamente ao SupremoTribunal Federal processar e julgar ação
Resolver questão →Questão #1083010 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta acerca do que dispõe a CF sobre partidospolíticos.
Resolver questão →Questão #1082864 · Direito Constitucional · 2016
No tocante à associação sindical, considere: I.A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. II.É vedada a criação de mai…
Resolver questão →Questão #1082670 · Direito Constitucional · 2016