Questão #10873012016

Direito Constitucional — poder legislativo

Quanto ao Tribunal de Contas da União,

A os membros são escolhidos segundo os mesmos critérios e procedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. B os Ministros terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça. C em nenhuma hipótese o auditor poderá substituir o Ministro no exercício das atribuições da judicatura. D não há previsão de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. E como órgão auxiliar do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas tem seu presidente eleito pelo Congresso Nacional.

Direito Constitucional — poder legislativo

Uma questão respondida. E as próximas?