Questão #1088002 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1088001 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que o princípioda
Resolver questão →Questão #1088000 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito à posição do Município na tradição constitucional brasileira, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 Coluna 1 1- Constituição de 1891 2- Constituição de 1937 3- Constituição de 1988 Coluna 2 ( ) O município é ente fe…
Resolver questão →Questão #1087999 · Direito Constitucional · 2016
Deputado Estadual de certo Estado é suspeito da prática de homicídio doloso, cometido após a diplomação. A Constituição desse Estado prevê ser o Órgão Especial do Tribunal de Justiça competente para julgar, originariamente, os De…
Resolver questão →Questão #1087998 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida…
Resolver questão →Questão #1087997 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087996 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece, entre os direitos sociaisdos trabalhadores urbanos e rurais, alguns pertinentes àsegurança e à saúde no trabalho, como o direito
Resolver questão →Questão #1087995 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores a respeito do mandado de segurança e de ações coletivas,
Resolver questão →Questão #1087994 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere às disposições legais sobre a saúde previstas na Constituição Federal, analise os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviç…
Resolver questão →Questão #1087993 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087992 · Direito Constitucional · 2016
Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.
Resolver questão →Questão #1087991 · Direito Constitucional · 2016
Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor Público, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1087990 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantidomediante
Resolver questão →Questão #1087989 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087988 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. Na CF, o conceito de administração pública coincide com o dePoder Executivo e, consequentemente, com o de administraçãodireta, razão por que é …
Resolver questão →Questão #1087987 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere:I.Lei Complementar Estadual que instituiu a Lei Orgânica do Poder Judiciário de determinado Estado estabelec…
Resolver questão →Questão #1087986 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Município aprovou no ano de 2015, uma lei,efetivando de maneira definitiva os servidores civis de umaempresa pública da Administração, que em 1988, emboranão concursados, contavam nesta ocasião com mais decinco anos i…
Resolver questão →Questão #1087985 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).
Resolver questão →Questão #1087984 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal prevê que farão parte da composição do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho que preencherem os requisitos legais e constitucionais específicos. Dentre o númer…
Resolver questão →Questão #1087983 · Direito Constitucional · 2016