Questão #1093885 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1093629 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1093628 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte
Resolver questão →Questão #1093492 · Direito Constitucional · 2016
Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo
Resolver questão →Questão #1093491 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal veda ao membro do Ministério Público exercer
Resolver questão →Questão #1093485 · Direito Constitucional · 2016
Vitoria, 34 anos de idade; Margarida 62 anos de idade; Glaucia, 66 anos de idade são juízas do trabalho com atuação em Tribunais Regionais do Trabalho distintos. As três almejam ocupar cargo de Ministra do Tribunal Superior do Tr…
Resolver questão →Questão #1093476 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Glaucia tem 62 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região, sendo magistrada de carreira no referido Tribunal. Neste caso, de acordo com a Constituição …
Resolver questão →Questão #1093475 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referidobairro, infelizmente, está aumentando os casos de trabalho infantil. Assim, as três mulheres pretendem c…
Resolver questão →Questão #1093416 · Direito Constitucional · 2016
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos dessa Constituição Federal. Sobre isso, assinale a alternativ…
Resolver questão →Questão #1093415 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República, de 1988, bem como o Código Tributário Nacional estabelecem as normas gerais do Sistema Tributário Nacional. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1093313 · Direito Constitucional · 2016
No tocante a Responsabilidade do Presidente da República a Constituição Federal preconiza expressamente que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”, bem como es…
Resolver questão →Questão #1093012 · Direito Constitucional · 2016
Ricardo é o diretor geral do órgão da administração direta federal responsável pela ordenação de despesas. Inconformado com o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter apreciado e julgado as contas do órgão que dirige e, po…
Resolver questão →Questão #1093011 · Direito Constitucional · 2016
Carlos pleiteia determinado direito, que fora regulado de forma mais genérica no corpo principal da CRFB/88 e de forma mais específica no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – o ADCT. O problema é que o corpo princip…
Resolver questão →Questão #1092208 · Direito Constitucional · 2016
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca de habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1092203 · Direito Constitucional · 2016
O Art. 5º da Constituição Federal estabelece quetodos os cidadãos são iguais perante a lei, sem distinçãode qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aosestrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direitoà vida,…
Resolver questão →Questão #1092062 · Direito Constitucional · 2016
Acerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeirae orçamentária, julgue os itens a seguir, considerandoas disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo. Projeto de lei rejeitado poderá constituir objeto d…
Resolver questão →Questão #1092050 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas edos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes daConstituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que seseguem. Dada a garantia constitucional do dir…
Resolver questão →Questão #1092049 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo eJudiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidadecivil do poder público, julgue (C ou E) os itens seguintes. A homologação de sentenças estrangeiras…
Resolver questão →Questão #1092048 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas edo controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos,julgue (C ou E) os itens que se seguem. No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal …
Resolver questão →Questão #1091966 · Direito Constitucional · 2016