Questão #1091965 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1091808 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal, em seu TítuloIII, Capítulo VII, é correto afirmar que:1) o direito de greve será exercido nos termos e noslimites definidos em lei complementar.2) a lei estabelecerá os casos de contratação p…
Resolver questão →Questão #1091797 · Direito Constitucional · 2016
O almoxarifado de um determinado Tribunal Regional Federal movimenta anualmente R$ 200.000,00 em Stock KeepingUnit - SKU's. Em função de algumas falhas no atendimento das requisições de materiais, foi solicitada pelo gestor doalm…
Resolver questão →Questão #1091696 · Direito Constitucional · 2016
A seguridade social, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1090958 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o próximoitem. É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis anos de idade, seja nomeado pelo presidente da República ao cargo de procurador-ge…
Resolver questão →Questão #1090922 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Resolver questão →Questão #1090907 · Direito Constitucional · 2016
O modelo federalista é uma forma de organização e distribuição do poder estatal que pressupõe a relação entre as esferas de governo federal e local, compondo os chamados entes federativos, todos dotados de autonomia. Apresenta-se…
Resolver questão →Questão #1090840 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Para que o filho de casal brasileiro nascido em …
Resolver questão →Questão #1090415 · Direito Constitucional · 2016
Um Senador da República apresentou projeto de lei visandodeterminar à União que sejam adotadas as providênciasnecessárias para que toda a população brasileira seja vacinadacontra determinada doença causadora de pandemiatransmitid…
Resolver questão →Questão #1089981 · Direito Constitucional · 2016
Determinada empresa pública foi intimada do teor de sentença proferida por juiz de direito que contrariava frontalmente o teor de súmula vinculante. À luz desse fato, a assessoria jurídica informou ao presidente da referida empre…
Resolver questão →Questão #1089776 · Direito Constitucional · 2016
André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, doEstado E. Portanto, com domicílio eleitoral nesse Estado. Suasperspectivas políticas se alteram quando, ao liderar um grandemovimento de combate à corrupção, o seu nome ganh…
Resolver questão →Questão #1089754 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Os TCs podem, inclusive de ofício, realizar inspeções e auditorias em unidades administ…
Resolver questão →Questão #1089753 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da simetria, todas as normas da CF voltadas à União devem, igualmente, ser ob…
Resolver questão →Questão #1089588 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1089550 · Direito Constitucional · 2016
Acerca das competências do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1089549 · Direito Constitucional · 2016
Com referência à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1089021 · Direito Constitucional · 2016
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa. Entre as sanções para a prática de ato de improbidade administrativa previstas…
Resolver questão →Questão #1088719 · Direito Constitucional · 2016
A divisão da Península da Coreia em dois países – Coreia do Norte e Coreia do Sul – remonta a fins da Segunda Guerra Mundial. A este respeito, assinale a alternativa que apresenta os fatos corretamente:
Resolver questão →Questão #1088716 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios:
Resolver questão →Questão #1088465 · Direito Constitucional · 2016