Questão #10920502016

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e

dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da

Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se

seguem.

Dada a garantia constitucional do direito de associação,

o vínculo associativo somente pode ser dissolvido

compulsoriamente mediante sentença judicial.