Questão #10920502016
Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e
dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da
Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) os itens que se
seguem.
Dada a garantia constitucional do direito de associação,
o vínculo associativo somente pode ser dissolvido
compulsoriamente mediante sentença judicial.
Uma questão respondida. E as próximas?
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