Questão #10957082016

Direito Constitucional — ordem social

O princípio da solidariedade social

A não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira. B tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento. C é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa. D não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República. E é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Direito Constitucional — ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?