Questão #1119076 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1119075 · Direito Constitucional · 2016
Suponha que lei de determinado Estado da federação institua a obrigatoriedade de as empresas operadoras de telefonia fixa e móvel constituírem cadastro de assinantes interessados em receber ofertas de produtos e serviços, a ser d…
Resolver questão →Questão #1119074 · Direito Constitucional · 2016
Um deputado da Câmara de Deputados apresentou projeto de lei, cujo objeto era o de criar cargos públicos para futuro provimento pela Fundação Nacional do Índio. A discussão e votação do projeto de lei teve início na própria Câmar…
Resolver questão →Questão #1119073 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da organização do Estado, julgue os itens subsecutivos. Os estados-membros, mediante lei ordinária específica, podem instituir regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios, para integrar a organizaçã…
Resolver questão →Questão #1119072 · Direito Constitucional · 2016
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1119071 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1119070 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1119069 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:
Resolver questão →Questão #1119068 · Direito Constitucional · 2016
Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue os próximos itens. A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, s…
Resolver questão →Questão #1119067 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1119066 · Direito Constitucional · 2016
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os p…
Resolver questão →Questão #1119065 · Direito Constitucional · 2016
Henrique, servidor público efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, pretende se aposentar voluntariamente, uma vez que completou o requisito de idade mínima previsto na Constituição Federal. Neste caso, será necess…
Resolver questão →Questão #1119064 · Direito Constitucional · 2016
Com o objetivo de assegurar a plena execução de lei que veiculava matéria de natureza tributária, o Presidente da República expediu o respectivo regulamento. Ocorre que esse ato normativo foi considerado pelo Congresso Nacional c…
Resolver questão →Questão #1119063 · Direito Constitucional · 2016
Quanto à política urbana, dispôs a Constituição Federal que o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana é o plano diretor, que será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Resolver questão →Questão #1119062 · Direito Constitucional · 2016
Os atos do Governador de Estado que, dentre outras hipóteses, atentem contra a existência da União ou contra o livre exercício do Ministério Público são considerados crimes de responsabilidade pela Constituição do Estado de Santa…
Resolver questão →Questão #1119061 · Direito Constitucional · 2016
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)e respectivas regulamentações e complementações acerca do direitode resposta, julgue os itens seguintes. O direito de resposta, amparado pela CF, foi regulamentado em 2015 com…
Resolver questão →Questão #1119060 · Direito Constitucional · 2016
Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. O estado do Pará, no exercício do seu poder constituinte derivado decorrente, pode inserir em sua Constituição estadual dispositivo que fixe data p…
Resolver questão →Questão #1119059 · Direito Constitucional · 2016
Após ser intimado de uma decisão desfavorável proferida por Tribunal Estadual, Cláudio procurou seu advogado e disse que queria submeter a matéria à apreciação do Conselho Nacional de Justiça. Afinal, no seu entender, a decisão, …
Resolver questão →Questão #1119058 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a legislação específica e as disposições daConstituição Federal de 1988 (CF) relativas à seguridade social,julgue os próximos itens. O regime federativo orienta e formaliza a organização das instituições constitucion…
Resolver questão →Questão #1119057 · Direito Constitucional · 2016