Questão #1124896 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1124886 · Direito Constitucional · 2015
Mercedes é cidadã da Moldávia e está em trânsito pelo Brasil, tendo ficado retida no aeroporto internacionalsediado no município Y, sem data provável de liberação para o seu destino final. Dada a sua condição de estrangeira,o ser…
Resolver questão →Questão #1124882 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se
Resolver questão →Questão #1124786 · Direito Constitucional · 2015
Determinada proposta de emenda constitucional foi subscrita por quatorze Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta dos seus membros. Essa proposta foi aprovada, durante situação de calamidad…
Resolver questão →Questão #1124785 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a relevância dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito, ao que se soma a possibilidade de virem a ser restringidos, é correto afirmar, sob o prisma estritamente constitucional, que:
Resolver questão →Questão #1124702 · Direito Constitucional · 2015
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124695 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124616 · Direito Constitucional · 2015
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados decidiram instituir comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada por Senadores e Deputados Federais, com o objetivo de investigar o teor de certas decisões proferidas por um Juiz de D…
Resolver questão →Questão #1124539 · Direito Constitucional · 2015
Duas atrizes muito conhecidas decidiram ficar nuas na praia. Um jornal de grande circulação fotografou a praia com as duas atrizes no centro e estampou a seguinte manchete: praia convidativa no verão”. As duas atrizes entenderam …
Resolver questão →Questão #1124538 · Direito Constitucional · 2015
Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar a causa seria de um Tribunal Regional Federal. Como esse último Tribunal entendeu…
Resolver questão →Questão #1124502 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei estadual, com o objetivo de frear a litigiosidade impulsiva”, dispôs que seria exigido o depósito prévio de 100% (cem por cento) do valor da condenação para a interposição de recurso no âmbito do Juizado Especial …
Resolver questão →Questão #1124440 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue os itens subsequentes. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1124439 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro Em respeito à autonomia dos entes da Federação, a Constituição Federal autoriza a criação de partido pol…
Resolver questão →Questão #1124427 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da aplicabilidade das normasconstitucionais e dos direitos e garantias fundamentais. Em regra, as normas que consubstanciam os direitos e as garantias fundamentais são de eficácia e aplicabilidad…
Resolver questão →Questão #1124421 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de licitação para a aquisição de computadores para determinado ministério, o adminis…
Resolver questão →Questão #1124420 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos princípios fundamentais por ela reconhecidos.
Resolver questão →Questão #1124376 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das espécies normativas e do processo legislativo,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124355 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências do Poder Executivo e do PoderJudiciário, julgue os seguintes itens. Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do período do mandato presi…
Resolver questão →Questão #1124354 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne à organização político-administrativa, julgue ositens a seguir. Por possuírem autonomia política, os territórios federais têm sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem dependente da …
Resolver questão →Questão #1124331 · Direito Constitucional · 2015