Questão #11293912015

Direito Constitucional

A Constituição Federal dispensou grande proteção aos direitos e garantias fundamentais, com especial ênfase para a liberdade individual. A respeito das hipóteses de privação da liberdade, é correto afirmar que:

A somente a autoridade policial pode determinar a prisão de uma pessoa acusada da prática de crime; B a prisão de uma pessoa somente pode ser decretada ao fim de um processo judicial; C a prisão de uma pessoa que está praticando um crime somente pode ocorrer por determinação da autoridade judicial; D qualquer pessoa pode vir a ser presa caso esteja em flagrante delito; E a prisão de uma pessoa acusada da prática de crime pode ocorrer por decisão de qualquer autoridade administrativa.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?