Questão #15661682018

Direito Constitucional

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe danos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

A o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrado que desconsiderou a inaptidão de Orlando; B Orlando e o Município Alfa não podem ser responsabilizados por danos causados no exercício da função pública; C o Município Alfa só pode ser responsabilizado caso seja demonstrada a culpa de Orlando na colisão; D somente Orlando pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa na colisão; E o Município Alfa pode ser responsabilizado ainda que não seja demonstrada a culpa de Orlando.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?