Questão #1138891 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1138828 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere aos medicamentos utilizados para tratamento da asma, julgue os itens subsecutivos. Se, administrado por via inalatória, o corticoide não chegar aos pulmões, ele será absorvido pelo trato gastrointestinal, podendo…
Resolver questão →Questão #1138826 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a risco biológico e medidas de precaução básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde Desinfecção é o processo de eliminação ou de destruição de microrganis…
Resolver questão →Questão #1138821 · Direito Constitucional · 2015
As fontes de Receita Pública são divididas em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Assinale a alternativa que apresenta somente elementos da Receita Corrente.
Resolver questão →Questão #1138804 · Direito Constitucional · 2015
NÃO é garantia prevista no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #1138753 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1138713 · Direito Constitucional · 2015
O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituição Federal, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e,…
Resolver questão →Questão #1138707 · Direito Constitucional · 2015
A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar no101/2000 − Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende
Resolver questão →Questão #1138657 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por dois terços de seus membros, a…
Resolver questão →Questão #1138656 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138655 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138654 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #1138649 · Direito Constitucional · 2015
São princípios constitucionais da Administração Pública previstos no Art. 37 da Constituição da República: 26
Resolver questão →Questão #1138602 · Direito Constitucional · 2015
Relativamente ao controle da constitucionalidade das leis e atos normativos, suas modalidades e respectivas ações, é correto afirmar, com atenção à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Resolver questão →Questão #1138601 · Direito Constitucional · 2015
O Chefe do Poder Executivo de determinado município nordestino formulou consulta à sua assessoria jurídica solicitando que fosse esclarecido para qual órgão deveriam ser encaminhadas as contas a respeito da aplicação dos recursos…
Resolver questão →Questão #1138597 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Lei nº 10.826/2003, podem portar arma de fogo, sob as condições estabelecidas em lei e regulamentos,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1138574 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138573 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1138572 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138546 · Direito Constitucional · 2015