Questão #1162883 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1162882 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao conceito e às fontes do direito constitucional, julgue o item seguinte. Considerando-se a experiência histórica dos Estados, é correto afirmar que a própria Constituição é fonte formal do direito constitucional. No…
Resolver questão →Questão #1162724 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização político-administrativa brasileira, da administração pública e do Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. Compete privativamente ao presidente da República a concessão de indulto, podendo essa com…
Resolver questão →Questão #1162723 · Direito Constitucional · 2014
Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens a seguir. A Força Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal são órgãos destinados ao exercício da seguran…
Resolver questão →Questão #1162698 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue os itens que se seguem. A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, atua, de forma preventiva e repressiva, no combate a certos delitos, sendo a…
Resolver questão →Questão #1162697 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue os itens seguintes. No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, a CF inc…
Resolver questão →Questão #1162696 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue os próximos itens. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal (DF), adota…
Resolver questão →Questão #1162532 · Direito Constitucional · 2014
O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo, Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasileiro é:
Resolver questão →Questão #1162524 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, ao dispor sobre as medidas provisórias, prevê que
Resolver questão →Questão #1162523 · Direito Constitucional · 2014
Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesado ou ameaçad…
Resolver questão →Questão #1162522 · Direito Constitucional · 2014
Entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, encontram-se
Resolver questão →Questão #1162521 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes hipóteses: a Lei A” exige autorização do Estado mediante ato administrativo vinculado para a fundação de sindicato, bem como a obrigatoriedade dos sindicatos apresentarem semestralmente relatório pormenoriz…
Resolver questão →Questão #1162520 · Direito Constitucional · 2014
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
Resolver questão →Questão #1162519 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os servidores públicos, conforme determina a Constituição federal, considere: I. É estável o servidor público nomeado para cargo de provimento derivado ou efetivo, em virtude de con curso público, após dois anos de efetivo …
Resolver questão →Questão #1162518 · Direito Constitucional · 2014
É de competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1162517 · Direito Constitucional · 2014
Alazão pretende obter os registros sobre sua atividade creditícia em organismo que presta serviços para estabelecimentos bancários. Objetivando tal fim, apresenta requerimento ao responsável pelo referido órgão. Em resposta, rece…
Resolver questão →Questão #1162516 · Direito Constitucional · 2014
As eleições ocorrem, normalmente de quatro em quatro anos. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados eleitos segundo o princípio:
Resolver questão →Questão #1162515 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens a seguir. O veto do presidente da República a projeto de lei será apreciado em sessão unicameral, somente podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos con…
Resolver questão →Questão #1162514 · Direito Constitucional · 2014
Com base nos princípios da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo. Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o seg…
Resolver questão →Questão #1162513 · Direito Constitucional · 2014