Questão #11659172014

Direito Constitucional

Com relação a habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.

A A impetração do habeas corpus deve vir acompanhada de comprovante de pagamento das devidas custas judiciais do seu processamento. B O promotor de justiça poderá impetrar habeas corpus caso entenda que o réu em processo penal esteja sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir. C O pedido de habeas corpus, para ser conhecido e julgado, deve estar assinado por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). D Somente é cabível o habeas corpus caso o paciente já esteja sofrendo violência ou coação em sua liberdade de ir e vir. E Não é admitida a formulação de pedido de liminar em habeas corpus.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?