Questão #11670672014

Direito Constitucional

As imunidades tributárias são consectárias de direitos fundamentais que o constituinte pretendeu prestigiar. A esse respeito, a Constituição Federal prevê que a imunidade

A dos templos de qualquer culto é decorrente do direito fundamental à liberdade religiosa em contraste com a laicidade do Estado. B dos partidos políticos constitui garantia fundamental ao pluralismo político que, portanto, deixa de contemplar suas fundações. C tributária comporta interpretação restritiva na medida em que representa benefícios. D dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão é decorrente do direito fundamental à livre manifestação de ideias e pensamentos. E religiosa comporta aplicação exclusiva às religiões oficiais titulares de templos religiosos.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?