Questão #1178923 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1178922 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições a seguir. I. O STF, ao condenar um Parlamentar Federal, não poderá determinar a perda do mandato eletivo. Quando ocorrer o trânsito e…
Resolver questão →Questão #1178892 · Direito Constitucional · 2014
O poder de tributar implica o poder de destruir. Com base nessa premissa, a Constituição de 1988 estabece uma sé- rie de direitos fundamentais do contribuinte previstos no tí- tulo do Sistema Tributário Nacional e, por isso,
Resolver questão →Questão #1178891 · Direito Constitucional · 2014
A propósito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, reconhece-se que
Resolver questão →Questão #1178840 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamentenas seguintes áreas:
Resolver questão →Questão #1178834 · Direito Constitucional · 2014
Considerada a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados-Membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte:
Resolver questão →Questão #1178831 · Direito Constitucional · 2014
É correto afirmarquanto ao soldo do policial militar:
Resolver questão →Questão #1178766 · Direito Constitucional · 2014
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
Resolver questão →Questão #1178765 · Direito Constitucional · 2014
Em novembro de 2013, em Nova York, nos Estados Unidos,ocorreu o 41.º Emmy Internacional, considerado o Oscar daTV mundial. Na cerimônia de premiação, venceram a novelaLado a lado, da TV Globo, e a atriz
Resolver questão →Questão #1178762 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão,a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condiçõese percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se,entre outras hipóteses, apenas às atribuições
Resolver questão →Questão #1178761 · Direito Constitucional · 2014
O remédio constitucional que tem por objetivo tutelar odireito de locomoção é o(a )
Resolver questão →Questão #1178746 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178745 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o direito prestacional à educação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178735 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre os bens públicos: I. O prédio sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a classificação dos bens públicos prevista no Código Civil, pode ser classificado com…
Resolver questão →Questão #1178733 · Direito Constitucional · 2014
O Técnico Tributário da Receita Estadual tem como uma de suas atribuições manter organizado o arquivo da repartição fiscal. Sobre esse aspecto, analise as seguintes assertivas: I. O Técnico Tributário que se apropria de bem móvel…
Resolver questão →Questão #1178731 · Direito Constitucional · 2014
Em se tratando dos servidores públicos na Constituição Federal, é correto afirmar que: I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaç…
Resolver questão →Questão #1178702 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178701 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1178643 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os precatórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178634 · Direito Constitucional · 2014