Questão #1183301 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1183135 · Direito Constitucional · 2014
Observe os enunciados – Ao final do século, o automóvel tornou–se um dos principais meios de transporte em áreas urbanas… (1.º§) – … tem ficado mais clara a tendência de reversão desse quadro… (2.º§) – O gasto investido nas melho…
Resolver questão →Questão #1183134 · Direito Constitucional · 2014
Os CEPAC são:
Resolver questão →Questão #1183133 · Direito Constitucional · 2014
As transações da empresa A foram as seguintes: investimento inicial de R$ 100.000 em dinheiro; aquisição de um imóvel, em dinheiro, no valor de R$ 70.000; tomada de um empréstimo de R$ 50.000 junto a bancos. O ativo circulante e …
Resolver questão →Questão #1183132 · Direito Constitucional · 2014
Duas variáveis aleatórias, x e y, são independentes. A variável x tem 60% de probabilidade de valer 1 e 40% de probabilidade de valer 0, enquanto a variável y tem 30% de probabilidade de valer 1 e 70% de probabilidade de valer 0 …
Resolver questão →Questão #1183088 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal de 1988 aborda, em seu Título VIII, Capítulo III – da Educação, daCultura e do Desporto, apresenta oito incisos especificando os princípios basilares do ensinonacional. Assinale a alternativa que apresenta …
Resolver questão →Questão #1182945 · Direito Constitucional · 2014
A Declaração de Salamanca faz algumas proclamações relativas às pessoas com necessidades educativas especiais. Dentre essas proclamações, NÃO se inclui o fato de que
Resolver questão →Questão #1182712 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que
Resolver questão →Questão #1182706 · Direito Constitucional · 2014
Entre as responsabilidades aplicáveis ao servidor público pelo exercício irregular de suasfunções, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #1182645 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição daRepública.I. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito etem como fundamentos, dentre outros, a soberania e …
Resolver questão →Questão #1182643 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto, os projetos e o trabalho de Niemeyer NÃO são marcados
Resolver questão →Questão #1182410 · Direito Constitucional · 2014
No âmbito dos direitos sociais previstos na Constituição avultamos individuais e os de natureza coletiva. Quanto a essa segundacategoria, um dos direitos previstos consiste na
Resolver questão →Questão #1182386 · Direito Constitucional · 2014
As diversas condutas previstas como atos de improbidade nos incisos dos artigos 9, 10 e 11 da Lei 8429/92 constituem:
Resolver questão →Questão #1182372 · Direito Constitucional · 2014
Constituem princípios constitucionais sensíveis:
Resolver questão →Questão #1182243 · Direito Constitucional · 2014
Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento em comoção grave de repercussão nacional, poderá ser tomada a medida de:
Resolver questão →Questão #1182242 · Direito Constitucional · 2014
O princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de reparti- ção de funções entre os órgãos e pessoas designados pela constituição, é o princípio:
Resolver questão →Questão #1182241 · Direito Constitucional · 2014
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, entre outros temas, sobre:
Resolver questão →Questão #1182232 · Direito Constitucional · 2014
O artigo 34 da atual Constituição Brasileira prevêa intervenção da União nos Estados da Federa-ção para assegurar aos Municípios a observânciado seguinte princípio constitucional:
Resolver questão →Questão #1181561 · Direito Constitucional · 2014
Em 2013, determinado Estado da Federação editou lei pela qual criou cargos públicos de agentes fiscais de rendas, determinando que o valor da respectiva remuneração seria equivalente a 90% da remuneração do Governador do Estado, …
Resolver questão →Questão #1181550 · Direito Constitucional · 2014