Questão #11830882014

Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 aborda, em seu Título VIII, Capítulo III – da Educação, da

Cultura e do Desporto, apresenta oito incisos especificando os princípios basilares do ensino

nacional. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.

A autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. B cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. C gestão democrática do ensino público, na forma da lei. D avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. E difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?