Questão #1191401 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1191400 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os itens de 212 a 216. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda que não haja previsão no edital do concurso, poderá ser nomeado …
Resolver questão →Questão #1191381 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue os próximos itens. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda que não haja previsão no edital do concurso, poderá ser nomeado para…
Resolver questão →Questão #1191380 · Direito Constitucional · 2014
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens a seguir. Quando um estado da Federação deixa de invocar a proteção de Deus no preâmbulo de sua constituição, contraria a CF, pois t…
Resolver questão →Questão #1191300 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1191113 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garanti…
Resolver questão →Questão #1191112 · Direito Constitucional · 2014
Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade…
Resolver questão →Questão #1191093 · Direito Constitucional · 2014
Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas …
Resolver questão →Questão #1191082 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, sempre que utilizada, refere-se ao Superior Tribunal de Justiça. Considere a segu…
Resolver questão →Questão #1190881 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens. O crime de injúria qualificada consis…
Resolver questão →Questão #1190864 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Resolução 1019/2006 – CONFEA, a instituição de ensino superior ou a entidade de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio somente terá direito a representação no plenári…
Resolver questão →Questão #1190863 · Direito Constitucional · 2014
Conforme previsão da Resolução 1008/2004 – CONFEA, na lavratura do auto de infração deve haver indicação do prazo de ______ dias para efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializa…
Resolver questão →Questão #1190740 · Direito Constitucional · 2014
É INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma constitucional, por meio do método
Resolver questão →Questão #1190711 · Direito Constitucional · 2014
Renomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder por intermédio de eleição ou nomeação, independentemente de concurso público. S…
Resolver questão →Questão #1190710 · Direito Constitucional · 2014
Em conformidade com a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1190709 · Direito Constitucional · 2014
Tendo os Municípios situados na região serrana de determinado Estado da federação sido atingidos por dias seguidos de chuvas torrenciais, que provocaram destruição e perdas de grandes proporções para a população local, o Presiden…
Resolver questão →Questão #1190657 · Direito Constitucional · 2014
Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal egional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do
Resolver questão →Questão #1190640 · Direito Constitucional · 2014
Considerada a formação constitucional do Estado brasileiro, sobre a Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1190610 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao tratamento dado pela Constituição do Estado de Pernambuco ao Poder Legislativo, considere: I. O processo legislativo de emendas à Constituição do Estado pode ser desencadeado por iniciativa popular. II. Não serão ob…
Resolver questão →Questão #1190608 · Direito Constitucional · 2014