Questão #1191589 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1191571 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo onaturalizado, em caso de crime comum, praticadoantes da naturalização, ou de comprovadoenvolvimento em tráfico ilícito de e…
Resolver questão →Questão #1191570 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o Direito Constitucional, julgue os itenssubsequentes. É inviolável o sigilo da correspondência e dascomunicações telegráficas, de dados e dascomunicações telefônicas, salvo, no último caso,por ordem judicial ou de autori…
Resolver questão →Questão #1191549 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta.O controle de constitucionalidade na modalidade concentrada foi introduzido no Brasil pela:
Resolver questão →Questão #1191546 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, no que se refereà organização e atribuições do Estado e dos Poderes,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191534 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais que lhes são conferidos pelo artigo 58, § 3º da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1191513 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. À união estável, constitucionalmente reconhecida como entidade familiar, aplica-se, da mesma forma que nos casamentos, o princípio da pre…
Resolver questão →Questão #1191505 · Direito Constitucional · 2014
A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Considere que, após dois mandatos consecutivos (entre 2005 e 2012), determinado prefeito municipal tenha decidido aposentar-se (no ano de 2013), te…
Resolver questão →Questão #1191504 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. As prescrições na Constituição Federal referentes à perda do mandato de governador aplicam-se também ao prefeito, sendo, portanto, de repr…
Resolver questão →Questão #1191503 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF. Caso algum dos distritos de determinado município queira emancipar-se, o que resultará na c…
Resolver questão →Questão #1191470 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respecti…
Resolver questão →Questão #1191465 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A decisão que resolver a impugnação ao cumprimento de sentença mediante a extinção da execução será impugnável por meio do recurso de agravo de instr…
Resolver questão →Questão #1191452 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as regras aplicáveis às licitações e aos contratosadministrativos, julgue os itens que se seguem. Secretário estadual de saúde pretende construir hospital para atuar no âmbito do SUS. No caso, pode realizar licitação…
Resolver questão →Questão #1191450 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1191407 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os seguintes itens. O projeto de lei elaborado por comissão mista deverá ser encaminhado, alternadamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Caso o projet…
Resolver questão →Questão #1191406 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se conso…
Resolver questão →Questão #1191405 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e dos princípios constitucionais, julgue os itens subsequentes. Segundo a jurisprudência do STF, é necessária autorização judicial prévia para o repasse de informações sobre movimentaç…
Resolver questão →Questão #1191404 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF. A legitimidade ativa do habeas data, destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas ao impetrante constan…
Resolver questão →Questão #1191403 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada pelo advento de uma nova ordem constitucional, por ser com ela incompatível. …
Resolver questão →Questão #1191402 · Direito Constitucional · 2014