Questão #1192216 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1192215 · Direito Constitucional · 2014
Acerca de princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição F…
Resolver questão →Questão #1192096 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização político-administrativa brasileira, da administração pública e do Poder Executivo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a CF, a prática de ato de improbidade administrativa por agente público impl…
Resolver questão →Questão #1192095 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo. Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo…
Resolver questão →Questão #1192094 · Direito Constitucional · 2014
Considerando que o DPF é órgão responsável por exercer as funções de polícia judiciária da União, julgue os itens a seguir. O DPF, em razão do exercício das atribuições de polícia judiciária, não se submete ao princípio da public…
Resolver questão →Questão #1192028 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Lei estadual que autorize a utilização, pela polícia civil do estado, de armas de fogo apreendidas invad…
Resolver questão →Questão #1191825 · Direito Constitucional · 2014
As pessoas que trabalham em uni ambiente justo costumam alcançar resultados melhores, atingindo melhores metas, quando comparadas com aquelas que convivem em ambientes considerados injustos. Uma das formas de se aproximar de um a…
Resolver questão →Questão #1191820 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta no que se refere à organização políticoadministrativa.
Resolver questão →Questão #1191819 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191818 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1191746 · Direito Constitucional · 2014
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração. A CF dispõe que o rol de competências legislativas do Distrito Federal compreende a totalidade das c…
Resolver questão →Questão #1191745 · Direito Constitucional · 2014
No que diz respeito à classificação das constituições, ao controle deconstitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em histór…
Resolver questão →Questão #1191661 · Direito Constitucional · 2014
Chronos, servidor público federal, exerce atividade considerada insalubre em órgão da Administração pública direta há mais de vinte e cinco anos. Deseja obter uma aposentadoria especial, mas está impossibilitado de adquiri-la, na…
Resolver questão →Questão #1191660 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece, em relação ao Poder Legislativo, que
Resolver questão →Questão #1191644 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191643 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição Federal de 1988 a respeito dos servidores públicos é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191642 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191625 · Direito Constitucional · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais. I – A hierarquia dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica interna brasileira, de acordo com a atual orientação do STF, é diferenciada de acordo com a forma …
Resolver questão →Questão #1191607 · Direito Constitucional · 2014
Sabendo que o inquérito policial é uma peça decunho administrativo, que tem por finalidadefornecer ao titular da ação penal os elementosnecessários para propositura da ação penal,marque entre as alternativas abaixo a únicarespost…
Resolver questão →Questão #1191606 · Direito Constitucional · 2014