Questão #1193053 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1192880 · Direito Constitucional · 2014
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Com base no legalmente disposto sobre …
Resolver questão →Questão #1192879 · Direito Constitucional · 2014
José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem. De acordo com as n…
Resolver questão →Questão #1192785 · Direito Constitucional · 2014
Com relação ao princípio constitucional da imunidade recíproca, previsto na Constituição Federal, art.150, VI, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1192783 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1192782 · Direito Constitucional · 2014
A União intervirá nos Estados para:
Resolver questão →Questão #1192743 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a assertiva INCORRETA, considerando ocontido na Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1192731 · Direito Constitucional · 2014
Suponha que uma empresa comercial tenha realizado as seguintes operações com mercadorias no período considerado (valores em R$ 1,00): Com base nesses dados, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1192670 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Lei 12.016 de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar: I. Equiparam-se às autoridades, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidad…
Resolver questão →Questão #1192642 · Direito Constitucional · 2014
São características da Constituição Federal de 1891.
Resolver questão →Questão #1192641 · Direito Constitucional · 2014
Em matéria Constitucional referente à proteção ao meio ambiente, o Poder Público está incumbido por força da Carta Magna a: I. Promover a educação ambiental apenas no ensino fundamental ensino e a conscientização pública para a p…
Resolver questão →Questão #1192581 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a elementos textuais e linguísticos do texto acima, julgue os itens que se seguem. Conclui–se do texto que, apesar de a ZFM ter sido idealizada como um polo capaz de receber empresas dos ramos industrial, comerci…
Resolver questão →Questão #1192439 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgão de cúpula para consulta em determinados assuntos.Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.
Resolver questão →Questão #1192376 · Direito Constitucional · 2014
Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estatal que estão em poder de específico órgão público, aduzindo que todos os dados de interesse coletivo ou geral devem ser públicos. Nos termos da Constituição Fed…
Resolver questão →Questão #1192332 · Direito Constitucional · 2014
O sistema africano de Direitos Humanos surgiu por meio da
Resolver questão →Questão #1192331 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à possibilidade da Intervenção do Estado na economia, disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1192330 · Direito Constitucional · 2014
A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante
Resolver questão →Questão #1192262 · Direito Constitucional · 2014
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. O atendimento educacional especializado a portadores de deficiência, será realiza…
Resolver questão →Questão #1192256 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes. Para a retificação de informações constantes de cadastros de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais, é inadmiss…
Resolver questão →Questão #1192255 · Direito Constitucional · 2014