Questão #1211078 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1210996 · Direito Constitucional · 2013
Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotações geopolí…
Resolver questão →Questão #1210995 · Direito Constitucional · 2013
A História do Brasil possui vários exemplos em que civis e militares uniram-se para praticar golpes de Estado. A própria Proclamação da República ocorreu por meio de um movimento que uniu o Marechal Deodoro da Fonseca e intelectu…
Resolver questão →Questão #1210994 · Direito Constitucional · 2013
O Estado W integrante da federação brasileira pretende aprovar na Assembleia Legislativa, projeto de lei regulamentando o funcionamento de bingos no seu território para alavancar a atividade turística local, tendo em vista que há…
Resolver questão →Questão #1210993 · Direito Constitucional · 2013
No amplo debate que surgiu nos primórdios da instituição do controle de constitucionalidade, dois modelos se sobressaíram. O originário dos Estados Unidos da América, por meio da conhecida decisão proferida no julgamento Marbury …
Resolver questão →Questão #1210992 · Direito Constitucional · 2013
O Deputado Santiago é acometido de doença grave que não lhe permite o exercício dos seus deveres de parlamentar, o que acarreta o seu requerimento de licença para tratamento de saúde. Retornado, requer licença, sem remuneração, p…
Resolver questão →Questão #1210991 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista a proteção ao patrimônio público, a Constituição do Estado do Maranhão não permite a alienação de bens públicos em período anterior à eleição para Governador. Esse período é determinado como sendo de
Resolver questão →Questão #1210956 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que …
Resolver questão →Questão #1210955 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Cristina é Prefeita da cidade de Imperatriz. Durante seu mandato, Djair, seu marido, foi eleito Governador do Estado do Maranhão. Nas próximas eleições para Prefeito, Cristina pretende se…
Resolver questão →Questão #1210924 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é composto por
Resolver questão →Questão #1210923 · Direito Constitucional · 2013
Considere os seguintes Ministros: I. das Relações Exteriores; II. do Planejamento; III. da Justiça; IV. da Integração Nacional. São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1210922 · Direito Constitucional · 2013
Autorizar a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado é ato de competência privativa
Resolver questão →Questão #1210833 · Direito Constitucional · 2013
Diante do que dispõem a Constituição da República e a Constituição do Estado de São Paulo, tanto o Presidente da República como o Governador do Estado possuem, na qualidade de chefes do Poder Executivo de entes da Federação, comp…
Resolver questão →Questão #1210832 · Direito Constitucional · 2013
Ao disciplinar a atividade econômica do Estado, a Constituição da República prevê que
Resolver questão →Questão #1210831 · Direito Constitucional · 2013
Tramita perante o Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2012, a qual, subscrita por 81 Senadores, pretende instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados preponderantemente com insumo…
Resolver questão →Questão #1210758 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o disposto na atual Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) quanto à Administração Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1210684 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separa…
Resolver questão →Questão #1210683 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de crime,constitui prova ilícita e viola o dire…
Resolver questão →Questão #1210682 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O acesso amplo de qualquer advogado aos elementos de prova produzidos por órgão com competência de polícia judiciária, independentemente da sua tran…
Resolver questão →Questão #1210677 · Direito Constitucional · 2013