Questão #15742302018

Direito Constitucional

Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:

A Educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade. B A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colabora-ção da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. C Educação básica é obrigatória assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ela tiverem acesso na idade própria. D O ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional. A inicia-tiva privada fica dispensada dos processos de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. E Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não podendo ser dirigidos a escolas comunitá-rias, confessionais ou filantrópicas.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?