Questão #1577282 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1577281 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Código de Condutas, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
Resolver questão →Questão #1577280 · Direito Constitucional · 2018
Dentre os direitos humanos e de cidadania, fundados na dignidade da pessoa humana, encontram-se os direitos sexuais, cujo exercício compreende o direito de sujeitos,
Resolver questão →Questão #1577279 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no seu artigo 5°, garante a defesa do patrimônio público como exercício de cidadania, prevendo a possibilidade de
Resolver questão →Questão #1577278 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal do Brasil garante como direito humano fundamental a liberdade de consciência e de crença,
Resolver questão →Questão #1577271 · Direito Constitucional · 2018
São órgãos máximos que fazem parte do Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #1576928 · Direito Constitucional · 2018
Com a Emenda à Constituição Nº 19/98, realizou-se a chamada reforma administrativa, que buscava, segundo anunciado pelo governo da época, substituir o modelo burocrático de administração pública pelo modelo gerencial.Nesse contex…
Resolver questão →Questão #1576927 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes afirmativas sobre a organização político-administrativa do município de Santa Bárbara: I. Compete ao município manter relações com a União, os estados federados, o Distrito Federal e os demais municípios do…
Resolver questão →Questão #1576926 · Direito Constitucional · 2018
Como ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos básicos individuais, coletivos, sociais e políticos.Considerando o que prevê a …
Resolver questão →Questão #1576216 · Direito Constitucional · 2018
São garantias constitucionais:I - É garantido o direito de propriedade;II - A propriedade não precisará atender a sua função social.Sobre os itens acima:
Resolver questão →Questão #1576213 · Direito Constitucional · 2018
Leia com atenção:(__) - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, mesmo por ordem judicial;(__) - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profis…
Resolver questão →Questão #1576211 · Direito Constitucional · 2018
Não é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #1576209 · Direito Constitucional · 2018
Não são brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1576182 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos constitucionais garantidos aos servidores públicos, analise as frases abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1576181 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos de nacionalidade e os direitos políticos previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda. I- Elvis McCartney, americano, balconista de supermercado, casado com Katie Lovato, garçone…
Resolver questão →Questão #1576180 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda:I- São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a prev…
Resolver questão →Questão #1576179 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal, analise as frases abaixo e assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1575901 · Direito Constitucional · 2018
O maior desejo profissional de Márcio é ser membro do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, referido Tribunal compor-se-á de vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprov…
Resolver questão →Questão #1575900 · Direito Constitucional · 2018
Jaime, servidor público estável, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, foi demitido mediante processo administrativo, tendo ocupado sua vaga, Florindo, também servidor público concu…
Resolver questão →Questão #1575899 · Direito Constitucional · 2018
