Questão #1573921 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1573920 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: A Constituição poderá ser emendada mediante proposta _________________________________¹, manifestando-se, cada uma delas, pela __________…
Resolver questão →Questão #1573919 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à temática do Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio, destacadamente, em relação às normas preconizadas na Lei Federal nº 9.868/99, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573918 · Direito Constitucional · 2017
É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à
Resolver questão →Questão #1573917 · Direito Constitucional · 2017
Atente ao seguinte excerto: ...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um po…
Resolver questão →Questão #1573907 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que concerne à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1573897 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a Constituição Federal de 1988, atente às seguintes afirmações sobre Administração Pública, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A lei estabelecerá os casos de contratação de servidores por tempo de…
Resolver questão →Questão #1573723 · Direito Constitucional · 2018
O Direito universal à saúde deve ser garantido pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, com base, dentre outros, na previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1573722 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do Poder Judiciário, considere: I. O Superior Tribunal de Justiça tem competência para rever decisões da Justiça do Trabalho, notadamente as que tenham por objeto dissídios coletivos, por meio de recurso extraordinário. II…
Resolver questão →Questão #1573721 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a responsabilidade do Presidente da República, levando-se em conta que em regimes democráticos não existem governantes irresponsáveis, e considerando o que estabelece sobre o tema a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1573720 · Direito Constitucional · 2018
Considerando a disciplina constitucional acerca da competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
Resolver questão →Questão #1573719 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, ao disciplinar o direito fundamental à propriedade, ao mesmo tempo estabelece mecanismos de proteção, e enumera algumas situações de intervenção do Estado na propriedade privada, regime esse que compreende…
Resolver questão →Questão #1573718 · Direito Constitucional · 2018
Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileiros
Resolver questão →Questão #1573717 · Direito Constitucional · 2018
À luz da organização político-administrativa do Estado brasileiro, na qual prevalece a autonomia das entidades federativas,
Resolver questão →Questão #1573514 · Direito Constitucional · 2018
Certo Tribunal Regional do Trabalho propôs ao Poder Legislativo Federal projeto de lei para a criação de cargos públicos efetivos de juízes trabalhistas e de cargos públicos de assessoria administrativa, em comissão, de livre nom…
Resolver questão →Questão #1573513 · Direito Constitucional · 2018
Com fundamento em Lei estadual editada sobre a matéria, certo Estado da Federação, que adota, desde a promulgação da Constituição Federal, o regime estatutário para seus servidores públicos, admitiu médicos pelo prazo determinado…
Resolver questão →Questão #1573512 · Direito Constitucional · 2018
Órgão de fiscalização das relações de trabalho impôs a certa empresa pública estadual multa pecuniária por descumprimento de normas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores. Após esgotada a discussão do ato punitivo na…
Resolver questão →Questão #1573511 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,
Resolver questão →Questão #1573510 · Direito Constitucional · 2018
Um jornalista requereu à autoridade municipal competente informações a respeito do valor efetivamente gasto pela Prefeitura com despesas de publicidade institucional desde o início do mandato do Prefeito. Considerando que a lei m…
Resolver questão →Questão #1573351 · Direito Constitucional · 2018