Questão #12156552013

Direito Constitucional — da pessoa natural

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,assinale a alternativa correta.

A Não haverá pena de morte, exceto em caso de guerra declarada. B Não haverá pena de morte em hipótese alguma. C Não haverá pena de morte, exceto para homicidas e terroristas com condenação transitada em julgado. D Não haverá prisão perpétua, exceto para estupradores e pedófilos com condenação transitada em julgado. E Não haverá penas de trabalhos forçados, exceto para os que forem condenados por crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça.

Direito Constitucional — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?