Questão #1224453 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1224305 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei A” é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei B” é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei C” é de iniciativa do Superior Tribunal d…
Resolver questão →Questão #1224259 · Direito Constitucional · 2013
O Prefeito do município de Presal, preocupado com as finanças municipais, busca aconselhamentos com seus partidários para reforçar o caixa local diante das múltiplas demandas dos munícipes, não suportando o tesouro as despesas ex…
Resolver questão →Questão #1224258 · Direito Constitucional · 2013
Mauro é militar do Exército e pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual. Nos termos da Constituição Federal, caso seja eleito para o cargo,
Resolver questão →Questão #1224257 · Direito Constitucional · 2013
O Deputado Federal M é surpreendido cometendo crime inafiançável e, por força disso, preso pelo Delegado do município de A. Nesse caso, segundo as regras previstas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1224256 · Direito Constitucional · 2013
Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas, estabelece-se ofensa à repartição
Resolver questão →Questão #1224255 · Direito Constitucional · 2013
X, Governador do Estado do Maranhão, é surpreendido com a edição de lei votada pela Assembleia Legislativa que invadiu a competência do Chefe do Executivo. Por questões políticas, em término de mandato, não exerce o seu poder de …
Resolver questão →Questão #1224254 · Direito Constitucional · 2013
As sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão têm início aos 02 de fevereiro e término a 17 de julho; recomeçam a 1o de agosto e terminam a 22 de dezembro. Uma das regras basilares da Constituição do Estado do Maranh…
Resolver questão →Questão #1224253 · Direito Constitucional · 2013
É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Resolver questão →Questão #1224252 · Direito Constitucional · 2013
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criaç…
Resolver questão →Questão #1224191 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a classificação das constituições, os princípios e direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223975 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao regime constitucional que disciplina a liberdade de associação,
Resolver questão →Questão #1223974 · Direito Constitucional · 2013
No contexto dos procedimentos e métodos de auditoria, os papéis de trabalho são
Resolver questão →Questão #1223955 · Direito Constitucional · 2013
Lei municipal que institua contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública será
Resolver questão →Questão #1223954 · Direito Constitucional · 2013
Será compatível com a Constituição da República legislação estadual que, ao dispor sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, estabeleça que
Resolver questão →Questão #1223926 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223908 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o tipo de vínculo que une o particular ao Estado, pode-se afirmar corretamente que são servidores públicos os
Resolver questão →Questão #1223907 · Direito Constitucional · 2013
Dentro das normas estabelecidas pela CF/88 para o exercício do controle externo, está a que dita que prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre di…
Resolver questão →Questão #1223895 · Direito Constitucional · 2013
Num processo administrativo aberto pelo TRT/BA ocorreram os seguintes fatos: não foi exigido o reconhecimento de firma em todos os documentos; o processo teve todas as suas páginas rubricadas; não foi permitido o início da realiz…
Resolver questão →Questão #1223885 · Direito Constitucional · 2013