Questão #12345432013

Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal a respeito da nacionalidade, é correto afirmar que

A são estrangeiros os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. B são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cinco anos ininterruptos e idoneidade moral. C aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição. D são brasileiros natos apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, de pai ou mãe brasileira. E os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não estejam a serviço da República Federativa do Brasil, não podem adquirir a nacionalidade brasileira.

Direito Constitucional

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