Questão #1582401 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1582400 · Direito Constitucional · 2018
Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #1582399 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou uma auditoria financeira, orçamentária e patrimonial nas atividades desempenhadas pela Secretaria de Estado Alfa e constatou que alguns procedimentos administrativos estariam se…
Resolver questão →Questão #1582398 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 5º, inciso XLII, da Constituição da República, a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Considerando a aplicabilidade das normas consti…
Resolver questão →Questão #1582389 · Direito Constitucional · 2018
Deputado Estadual propõe projeto de lei criando dez funções de confiança na Assembleia Legislativa, a serem providas por livre nomeação e exoneração pelo presidente da casa legislativa, e serem preenchidas por servidores não conc…
Resolver questão →Questão #1581077 · Direito Constitucional · 2018
O princípio da legalidade na Administração Pública, reconhecido expressamente pela Constituição Federal, surge a partir do conceito de Estado de Direito, e tem, como decorrência,
Resolver questão →Questão #1581076 · Direito Constitucional · 2018
A federação é a forma de Estado composta pela associação de múltiplas entidades territoriais autônomas, dotadas de governo próprio, que dividem responsabilidades em diferentes âmbitos.De acordo com o texto constitucional, o Brasi…
Resolver questão →Questão #1581075 · Direito Constitucional · 2018
Conforme disposto na Constituição Federal, os Poderes do Estado Brasileiro são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Considerando os fundamentos utilizados para essa divisão, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1581046 · Direito Constitucional · 2018
As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1581045 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à organização do Estado, analise as afirmativas a seguir.I. Regiões Metropolitanas poderão ser criadas por meio de lei ordinária, que estabelecerá a forma pela qual integrarão a organização, o planejamento e a execuçã…
Resolver questão →Questão #1580703 · Direito Constitucional · 2018
A Prefeitura do Município de Porto Velho publica um edital de licitação para a compra de 300 cadeiras para uma escola municipal. No entanto, no dia seguinte à publicação do edital ocorre uma tempestade que danifica grande parte d…
Resolver questão →Questão #1579278 · Direito Constitucional · 2018
Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste ins…
Resolver questão →Questão #1579272 · Direito Constitucional · 2018
O Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata especificamente das Finanças Públicas. No tocante às regras gerais do Direito Financeiro,
Resolver questão →Questão #1579271 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicos
Resolver questão →Questão #1579270 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil não admite a prestação de trabalho formal, público ou privado, sem a vinculação a um determinado regime de previdência e, para tanto, instituiu um sistema previdenciário baseado nu…
Resolver questão →Questão #1579269 · Direito Constitucional · 2018
Leia o texto a seguirCom base no texto e nos fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da seguridade social,
Resolver questão →Questão #1579268 · Direito Constitucional · 2018
No artigo 92, I, a Constituição Federal enumera entre os órgãos do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, atribuindo-lhe competência para apreciar
Resolver questão →Questão #1579267 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competência residual concedida
Resolver questão →Questão #1579266 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal exige licitação no contratar de obras, serviços, nas compras e nas alienações da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1579265 · Direito Constitucional · 2018