Questão #1584546 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1584545 · Direito Constitucional · 2010
Determinado Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao Vice-Governador, sendo devida em razão do exercício de segundo mandato eletivo no mesmo ca…
Resolver questão →Questão #1584544 · Direito Constitucional · 2010
Proposta ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1584543 · Direito Constitucional · 2010
À luz da ordem jurídica vigente e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1584542 · Direito Constitucional · 2010
Considere as seguintes proposições: q p e q r ambas verdadeiras. Nessas condições,
Resolver questão →Questão #1584515 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o regime previdenciário próprio, previsto no artigo 40 da Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1584514 · Direito Constitucional · 2018
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Resolver questão →Questão #1584506 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsão constitucional sobre competência e organização da Justiça do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1584475 · Direito Constitucional · 2018
A partir de sua publicação na imprensa oficial, a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal
Resolver questão →Questão #1584464 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte situação hipotética. Solicita-se da Procuradoria Especializada parecer quanto à legalidade e constitucionalidade de um Projeto de Lei Orçamentária Anual com a seguinte disposição: Art. X. As transferências de…
Resolver questão →Questão #1584448 · Direito Constitucional · 2018
Acerca das normas constitucionais relativas ao chamado regime do teto constitucional”, concernentes aos limites máximos de remuneração dos servidores públicos (art. 37, XI, da Constituição Federal), o Supremo Tribunal Federal def…
Resolver questão →Questão #1584436 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida sob o regime de repercussão geral, firmou a seguinte jurisprudência:
Resolver questão →Questão #1584425 · Direito Constitucional · 2018
A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do serviço de saneamento básico junto a imóveis habitados por famílias economicamente nec…
Resolver questão →Questão #1584424 · Direito Constitucional · 2018
A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios judiciais, decorrente de atos supostamente praticados em conjunto por magistrado…
Resolver questão →Questão #1584423 · Direito Constitucional · 2018
Ao tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1584422 · Direito Constitucional · 2018
Governador de certo Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei versando exclusivamente sobre aumento de remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. O projeto foi aprovado com emenda parlamenta…
Resolver questão →Questão #1584421 · Direito Constitucional · 2018
Na hipótese de o Estado extrapolar o limite de gastos com pessoal previsto em lei complementar federal, essa situação
Resolver questão →Questão #1584420 · Direito Constitucional · 2018
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviço público …
Resolver questão →Questão #1584419 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com as normas da Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1583840 · Direito Constitucional · 2018
