Questão #1241600 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1241518 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.Projeto de emenda constitucional que vise alterar o § 4.º do art. 60 da CF, de maneira a ab-rogar a cláusula pétrea consist…
Resolver questão →Questão #1241517 · Direito Constitucional · 2013
Com base no que dispõe a CF acerca da administração pública, julgue o item seguinte.Considere que o valor nominal da remuneração global de determinado servidor público que recebia determinada gratificação tenha sido reduzido após…
Resolver questão →Questão #1241466 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1241390 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere aos poderes da República.
Resolver questão →Questão #1241389 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à competência e à atuação dos órgãos integrantes do Poder Judiciário, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1241376 · Direito Constitucional · 2013
O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
Resolver questão →Questão #1241245 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1241232 · Direito Constitucional · 2013
Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter …
Resolver questão →Questão #1241231 · Direito Constitucional · 2013
Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia
Resolver questão →Questão #1241228 · Direito Constitucional · 2013
No tocante à Ação Declaratória de Constitucionalidade, considere: I. Pode ser proposta por Confederação Sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. II. O Procurador-Geral da República e a Mesa da Câmara dos Deputados têm l…
Resolver questão →Questão #1241205 · Direito Constitucional · 2013
A noção de responsabilidade da autoridade pública se constrói historicamente, indo da irresponsabilidade total à regulamentação específica, com atribuições de responsabilidades com caráter constitucional. A Constituição Federal B…
Resolver questão →Questão #1241204 · Direito Constitucional · 2013
O direito de propriedade vem sendo entendido como a garantia constitucional que assegura ao indivíduo o monopólio da exploração de um bem. Esse direito vem assumindo faces diferentes, como atributo de sujeitos coletivos como ocor…
Resolver questão →Questão #1241184 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241183 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241169 · Direito Constitucional · 2013
João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime
Resolver questão →Questão #1241130 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne aos entes da Federação e à organização dos poderes no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241129 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241125 · Direito Constitucional · 2013
Constitucionalidade é a relação estabelecida entre a Constituição e um dado comportamento que lhe seja conforme, compatível ou de acordo com seu sentido, não se manifestando tão somente por um caráter lógico- racional, mas por um…
Resolver questão →Questão #1241124 · Direito Constitucional · 2013