Questão #1242508 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1242507 · Direito Constitucional · 2013
Em face do contido na Constituição da República, é correto afirmar que o tema da erradicação da pobreza
Resolver questão →Questão #1242466 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.O direito à educação, constitucionalmente previsto, possui caráter programático e classifica-se como norma de eficácia…
Resolver questão →Questão #1242465 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.De acordo com o STF, embora tenha poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a comissão parlamentar de inquérito não possui comp…
Resolver questão →Questão #1242389 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne às noções de direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior …
Resolver questão →Questão #1242371 · Direito Constitucional · 2013
Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes. Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por juízo de exceção.
Resolver questão →Questão #1242370 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesse…
Resolver questão →Questão #1242343 · Direito Constitucional · 2013
Considere o teor da ementa de acórdão abaixo transcrita: Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições sociais - artigo 195, § 7o , da Constituição Federal. Admissão pelo colegiado mai…
Resolver questão →Questão #1242342 · Direito Constitucional · 2013
Diante da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, a busca e apreensão de documentos em escritório de advocacia, sendo o advogado investigado,
Resolver questão →Questão #1242221 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.174/1994, determinadas condutas são vedadas ao servidor público. Assinale a alternativa que apresenta con…
Resolver questão →Questão #1242220 · Direito Constitucional · 2013
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Entretanto, a Constituição Federal prevê alguns cargos que são privativos de brasileiro nato como o(s) de I. Ministro de Estado da Defesa. II. Presid…
Resolver questão →Questão #1242191 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1242173 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. II. As normas definidora…
Resolver questão →Questão #1242130 · Direito Constitucional · 2013
Sobre políticas públicas definidas na Constituição Federalde 1988, analise as assertivas abaixo.I. Não pode o Presidente da República utilizar–se deMedida Provisória para tratar de matéria referente aoorçamento anual, bem como su…
Resolver questão →Questão #1242125 · Direito Constitucional · 2013
Leia o texto abaixo para responder às questões de 6 a 10. O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar) decidiu apertar o cerco contra a publicidade infantil. A partir de 1º de março, o órgão vai incluir uma nov…
Resolver questão →Questão #1242099 · Direito Constitucional · 2013
Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente,são exemplos de direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #1242084 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às boas práticas do PMBOK, 5ª edição, éuma característica das reuniões de projeto, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1241716 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação d…
Resolver questão →Questão #1241715 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.
Resolver questão →Questão #1241696 · Direito Constitucional · 2013