Questão #15845142018

Direito Constitucional — Sistema nacional de unidades de conservação snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

A é devido ao idoso maior de 70 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. B não se estende à pessoa com deficiência, ainda que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção. C pode ser acumulado apenas com aquele relativo à pensão por morte. D tem valor de um salário mínimo mensal, podendo ser majorado em até 25%, caso comprovada a real necessidade. E deve ser revisto a cada dois anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

Direito Constitucional — Sistema nacional de unidades de conservação snuc – lei nº 9.985 de 2000 e decreto nº 4.340 de 2002

Uma questão respondida. E as próximas?