Questão #12516442013

Direito Constitucional

As alternativas abaixo contêm direitos que foram retirados do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É exemplo de direitos humanos fundamentais de 2ª dimensão o que está indicado em

A Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dessa Constituição. B É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. C Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. D Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?