Questão #1267104 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1267065 · Direito Constitucional · 2013
A doutrina majoritária brasileira reconhece como elementos do crime a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. Sobre estes elementos, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1267017 · Direito Constitucional · 2013
Compete privativamente à União legislar sobre os seguintes temas:
Resolver questão →Questão #1267016 · Direito Constitucional · 2013
Read the text below to answer question 17–18. Alzheimer’s disease Alzheimer’s disease (AD) is a form of dementia, which is a brain disorder. It damages nerve cells in the brain. This affects your ability to remember things, think…
Resolver questão →Questão #1266987 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o valor lógico das proposições p, q e r, assinale a única proposição que tem valor lógico falso. p: Onze é um número primo. q: Evaporação é a passagem do estado sólido para o gasoso. r: O cloreto de sódio é utilizado…
Resolver questão →Questão #1266942 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à Administração Direta e à Indireta, analise as assertivas abaixo. I. Administração indireta é aquela que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. …
Resolver questão →Questão #1266941 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que
Resolver questão →Questão #1266796 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266795 · Direito Constitucional · 2013
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1266794 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266779 · Direito Constitucional · 2013
À luz do artigo 129 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém uma função institucional do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1266751 · Direito Constitucional · 2013
Ao dispor sobre a repartição de receitas tributárias entre os entes da Federação, a Constituição da República estabelece que pertence aos Municípios
Resolver questão →Questão #1266750 · Direito Constitucional · 2013
Uma empresa pretende obter vista de autos de processo que tramita perante o Tribunal de Contas do Estado, do qual constam cópias de representação formulada por terceiros relativamente a contrato em que figura como prestadora de s…
Resolver questão →Questão #1266681 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da legislação geral de consórcios públicos, revelase correto afi rmar que o consórcio terá natureza de:
Resolver questão →Questão #1266680 · Direito Constitucional · 2013
Caio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):
Resolver questão →Questão #1266679 · Direito Constitucional · 2013
Na estrutura da divisão de competências na organização político-administrativa do Estado brasileiro, existem vários critérios de distribuição. Quanto à origem, é correto afi rmar que pode existir a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #1266285 · Direito Constitucional · 2013
Tratando-se de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Tribunais ou Conselhos, o setor de controle interno ou setor financeiro é competente para definir, i…
Resolver questão →Questão #1266280 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1266081 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I - A expressão direitos a prestações negativas” refere-se aos direitos fundamentais derivados do princípio da igualdade, os quais surgiram com o Estado social. São direit…
Resolver questão →Questão #1266051 · Direito Constitucional · 2013